O Instituto Via Pública elaborou a metodologia usada pelo Ministério da Cultura para estabelecer as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), num processo de sete meses que envolveu consulta a toda a sociedade e participação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). O PNC foi instituído em lei de dezembro de 2010 que estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e ações a serem desenvolvidas até 2020.

Uma equipe do Via Pública conduziu todo o processo sob a coordenação de Ceres Prates, que tem larga experiência em planejamento e gestão no governo federal e nos governos de São Paulo e Minas Gerais. Ela explica que para desenvolver seu trabalho junto ao MinC o Instituto propôs como primeira etapa a explicitação dos princípios e valores a partir dos quais foram fixados os objetivos do PNC. Esse exercício deu maior clareza aos objetivos. As metas permitirão avaliar se nos próximos nove anos será possível chegar-se ao cenário imaginado no Plano.

Um processo em que todos foram ouvidos

O MinC firmou em abril de 2011 termo de parceria com o Via Pública, que começou a atuar no mês seguinte. Um dos cuidados básicos, segundo Ceres Prates, foi ter certeza de que o processo contaria com participação popular e do CNPC – um colegiado com 56 cadeiras cujos integrantes se distribuem em 19 temas de cultura −, e envolveria todas a estrutura do MinC, aí incluídas as instituições vinculadas, em sua maior parte antecessoras do próprio ministério: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), e as fundações Casa de Rui Barbosa (FCRB), Cultural Palmares (FCP), Nacional de Artes (Funarte) e Biblioteca Nacional (BN).

As metas deveriam ser factíveis e cobrir as 275 ações previstas no PNC. Em cerca de três meses foi cumprida a primeira etapa, interna, em constante diálogo com a Secretaria de Políticas Culturais e com todos os demais organismos do MinC. Consistiu na realização de reuniões, estudos, agrupamentos de temas e sugestões, e redação do texto com 48 metas, aberto em 21 de setembro a consulta pública via internet, em plataforma desenvolvida pelo Via Pública. Ao final do processo, as 48 metas se transformaram em 53 metas.

Plataforma digital

A plataforma teve 6.342 visitantes de todas as regiões do país, que apresentaram 488 contribuições, entre as quais 62 sugestões de novas metas. A consulta pública incluiu ainda debates sobre as propostas em todo o país. Ao lado disso, o MinC convocou para o debate grupos internos, grupos dos ministérios da Educação e do Turismo, e da Presidência da República. Especialistas em políticas culturais também colaboraram.

Após o encerramento da consulta pública, em 20 de outubro, seus resultados foram sistematizados para apresentação e discussão numa grande oficina, em Brasília, com 124 participantes, entre eles a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Nos dias 7 e 8 de novembro, no âmbito de uma oficina especial, essas pessoas, divididas em seis grupos e com moderação do Instituto Via Pública, produziram as sugestões finais. Sistematizadas, foram passadas pelo Instituto a um grupo de trabalho do MinC, que pôde apresentá-las ao CNPC em sua reunião de 28-29 de novembro. As deliberações do CNPC foram encaminhadas, por fim, à ministra Ana de Hollanda.

Inovações

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, e o coordenador de Acompanhamento de Política Cultural da Secretaria, Rafael Oliveira, congratularam-se com as equipes do ministério e do Via Pública pelo resultado do trabalho, cuja versão final será divulgada nos próximos dias. As metas passarão por revisão em 2014-2015.

Entre as inovações surgidas durante o processo, Ceres Prates aponta o reconhecimento de que a cultura permite grande desenvolvimento econômico, a preocupação com a sustentabilidade da própria cultura, o reconhecimento das diferenças e o reconhecimento da cultura como um direito.

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