A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou uma redução no preço das chamadas de telefone fixo para móvel. A medida, que entrará em vigor em 24 de fevereiro, deve diminuir em 10,78%, já livres de impostos, o valor do minuto cobrado dos consumidores nesse tipo de chamada. Atualmente, o preço do minuto fixado pela Anatel é de R$ 0,546.

O mesmo mecanismo de redução de tarifa será utilizado pela agência para viabilizar novos cortes no preço das ligações, nos próximos dois anos. O valor do minuto das ligações de fixo para móvel deve cair para R$ 0,487 em 2013 e R$ 0,430, em 2014.

O componente usado pela Anatel para reduzir os custos das ligações envolve diretamente a taxa de interconexão (VU-M), cobrada pelas prestadoras do serviço móvel todas as vezes que outra empresa utiliza sua rede. Essa taxa, que representa boa parte da receita das operadoras de celular, foi criada para financiar a expansão das redes no início da implantação da rede de telefonia celular no país.

A taxa de interconexão é um dos principais responsáveis pelo encarecimento das ligações realizadas para celulares. Com isso, as concessionárias de telefonia fixa sempre criticaram a manutenção da VU-M em valores tão elevados.

Com a estratégia de reduzir o preço das chamadas de fixo para móvel por meio da taxa de interconexão, a Anatel espera que tambem haja uma queda de preços das ligações entre celulares. A agência tem poder somente para estabelecer os reajustes das tarifas das concessionárias de telefonia fixa. Os preços de ligações feitas operadoras de celular são estabelecidos pelas próprias empresas. Quando há divergência, no entanto, a agência intervém. Nesses casos, o órgão pretende usar como referência o novo valor da taxa de interconexão para levar à redução dos preços das ligações entre celulares.

O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, admite que possa haver queda inicial de receita das prestadoras. “A receita logicamente deve cair, mas as prestadoras vão vender mais. Quando se baixa o preço, naturalmente há um ganho de escala. Então, em vez de cair a receita, ela subirá”, afirmou durante o anúncio da decisão.

Valente revelou que advogados da Anatel derrubaram, na terça-feira, liminar judicial para viabilizar a homologação da redução da tarifa no próximo mês. A ação havia sido movida pela Oi. A operadora esclareceu, por meio de nota, que não tentou barrar a redução das tarifas proposta pela Anatel. “A Oi não questionou na Justiça a revisão dos preços de interconexão das móveis (VUM) estabelecida no novo regulamento do VC [ligação de fixo para móvel], a vigorar em fevereiro de 2012. Esse preço é responsável por cerca de 80% da chamada paga pelos usuários.”

Segundo técnicos da Anatel, o objetivo é reduzir o repasse feito às operadoras de telefonia móvel, de 80% para 70% do custo das chamadas de fixo-móvel.

Fonte: Valor Econômico