18 mai 2012
O governo federal divulgou ontem o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff para regulamentar a Lei de Acesso à Informação. As novas regras cobram maior transparência das organizações...
Programa será transmitido ao vivo pela TV NBR na próxima segunda-feira (21), com acompanhamento também pela internet e perguntas formuladas ao vivo por telefone e e-mail O Ministério do...
Em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou uma ferramenta virtual que vai ajudar os agricultores familiares a impulsionar as vendas de seus produtos: a Rede Brasil Rural. O...
17 mai 2012
Cresceram 144%, de R$ 84 milhões (em 2011) para R$ 205 milhões, os recursos das quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual, para produção, distribuição e comercialização...
Os catadores de materiais reciclados serão incluídos na categoria de segurados especiais da Previdência Social. O projeto de lei que viabiliza a contribuição especial desses profissionais foi...
A presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta quarta a cerimônia de posse dos novos membros da Comissão da Verdade para dizer que a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje no País...
16 mai 2012
Parcela do orçamento investida é inferior à média dos países africanos, aponta estudo da OMS O Brasil pode ser a sexta maior economia do mundo, mas em termos de gastos com a saúde, o governo...
O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu hoje (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao...
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, participou, nesta terça-feira (15), na Câmara dos...
15 mai 2012
Secretários de Meio Ambiente do país se reúnem hoje no Rio para apresentar casos de sustentabilidade que deram certo O Rio de Janeiro será a primeira cidade da América Latina a fazer um...
MinC vai contratar profissionais para zerar estoque de prestação de contas de projetos culturais Autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Cultura...
A partir de 4 de junho, o governo brasileiro distribuirá gratuitamente medicamentos para asma nas farmácias populares. A distribuição integra o Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem pela...
14 mai 2012
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão feito ontem, no Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das ações previstas no programa Brasil sem Miséria, que...
O benefício do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) já havia pago R$ 192 milhões em benefícios a 28.347 agricultores familiares até a última terça-feira (8), principalmente nos estados Rio...
Para jornalista, acesso a dados muda ‘de maneiras tremendas’ a vida das pessoas; regras do Brasil são as mais abrangentes, diz “O acesso à informação pode mudar a vida das...
11 mai 2012
Está aberto o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Segundo o Instituto do Patrimônio...
Moradores da Vila Mariana, na zona sul, são os mais engajados na coleta seletiva em São Paulo. No bairro, 4,95% dos resíduos coletados vão parar nas centrais de triagem da Prefeitura. O índice...
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse hoje (10) que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo...
10 mai 2012
A Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de junho o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), que vai coordenar a implantação de unidades...
As operadoras de planos de saúde terão até 5 de junho de 2013 para cadastrar os demais beneficiários e informar os números do CNS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu os...
O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) foi tema do primeiro debate, no segundo dia do curso de formação de agentes de comercialização da Rede Brasil Rural (RBR), que acontece até...
9 mai 2012
Para a bola rolar nos campos dos estádios brasileiros na Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e na Copa das Confederações, em 2013, ainda falta tempo. Para as estratégias da cultura nacional para...
A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil...
Quase metade da população brasileira titular de terras da reforma agrária é do sexo feminino. O levantamento mais recente do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do...
8 mai 2012
Estudo mostra que metade dos resíduos de 2011 acabou em lixões ou aterros controlados; 60% dos municípios não seguem política de resíduos sólidos Apesar de a Política Nacional de Resíduos...
Para incrementar o programa Rede Brasil Rural, criado no final do ano passado pelo governo federal, e que consiste basicamente numa plataforma eletrônica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário...
A atuação de cerca de 17,5 mil equipes da atenção básica em todo o país começa a ser avaliada hoje (7) pelo Ministério da Saúde. A ideia, segundo a pasta, é incentivar a melhoria da...
7 mai 2012
Governo prepara pacote na área social que prevê ajuda financeira a mulheres de baixa renda com filhos até 6 anos Medidas, que envolvem vários ministérios, serão anunciadas no Dia das Mães e...
Objetivo da ação é aprimorar a distribuição de medicamentos, principalmente em localidades de maior pobreza, ampliando e tornando mais eficiente o acesso da população a esses produtos O...
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura, divulgou nesta sexta-feira, 4, os nomes dos selecionados para as oficinas presenciais (2º etapa) das cidades de...
4 mai 2012
Modernizar e otimizar a produção de laranjas e milho e a criação de frangos na granja própria, foi o que levou o agricultor familiar Pedro Aparecido Tonetti, 54 anos, de Pirassununga, interior...
Pedido foi entregue pelos representantes da Comissão de Seguridade Social e Família ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família...
Pesquisa, feita a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também mostra que desmatamento é o tema que mais causa apreensão A preocupação dos brasileiros com o aquecimento global e...
3 mai 2012
Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida, por meio da Portaria ministerial...
A ministra da Cultura Ana de Hollanda participa nesta quinta-feira (3), às 20 horas, no auditório do ParlaMundi, em Brasília, da cerimônia de lançamento da segunda edição da série Conhecendo...
Coleta de lixo urbana é superior a 98% das casas, mas na área rural o índice é de 33% Nesta quarta-feira, 25, o Ipea lançou o Comunicado 145 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos:...
2 mai 2012
Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados...
Os planos de saúde estão perdendo a disputa judicial travada contra a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a seus segurados, e apostam suas últimas...
Cidades alegam falta de recurso ou de conscientização de morador A expansão da construção civil tem causado transtornos a municípios do interior paulista devido à falta de áreas adequadas...
27 abr 2012
Em Mogi das Cruzes, eles recebem um bom valor pela fruta. Outra vantagem é que não há despesas com transporte e intermediários. O caqui rama-forte contribui para o colorido no Mercado do...
O Ministério da Saúde quer aumentar o número de transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, ampliou o repasse de recursos para as unidades hospitalares que realizam...
Entre hoje (26) e amanhã (27), o Palácio Anchieta, no centro de Vitória, será o ponto de encontro entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o setor cultural e a sociedade capixaba para...
26 abr 2012
No dia nacional de prevenção combate à doença, pesquisa do Ministério da Saúde revela que 22,7% dos brasileiros são diagnosticados como hipertensos. No dia nacional de prevenção e combate à...
Edital a ser publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União visa destinar recursos para auxiliar a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios de pequenos...
Até o final de 2012, ao menos 79 novos Pontos de Cultura Indígena devem ser implantados em todo o país. Atualmente já existem 30 Pontos em atividades nos Estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso,...
25 abr 2012
A ministra Ana de Hollanda ressaltou o esforço do governo para ampliar a parceria entre as áreas de cultura e educação, ao apresentar as metas do Ministério da Cultura para este ano, em...
Nos próximos três dias (de 24 a 26/04), Brasília sedia a 1ª Conferencia Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Melhorias no setor...
Paralisação, por melhor remuneração por consulta, prevê suspensão de consultas e cirurgias não emergenciais por 24 horas; em SP, haverá protesto Médicos de todo País que atendem planos de...
24 abr 2012
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, hoje (23), investimentos de R$ 373 milhões para o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para esse ano. Os recursos deverão ser empregados na...
Braço da Fundação Getulio Vargas (FGV) para o desenvolvimento de novas ideias, a FGV Projetos está construindo uma trajetória de internacionalização, exportando trabalhos desenvolvidos com...
A Agricultura Familiar é responsável pelas refeições escolares de 48 milhões de estudantes. No total, mais de 100 mil pequenos produtores, em todo o Brasil, fornecem produtos para a merenda das...
23 abr 2012
Desativação do Aterro de Jardim Gramacho vai impedir contaminação da Baía de Guanabara e transformar os rejeitos em fonte de energia Criado à beira da Baía de Guanabara, sobre área de...
Às vésperas do anúncio das novas ações do Plano Nacional do Livro, Leitura e Literatura, previsto para amanhã, a ministra Ana de Hollanda falou ao Estado sobre os projetos do MinC. O anúncio...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está de olho nos planos empresariais com poucos beneficiários. Uma câmara técnica estuda o “pool de riscos”, proposta segundo a qual...
20 abr 2012
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São Paulo (SAMU-SP) receberá da Academia Internacional de Despacho de Emergência Médica o título de Centro de Despacho de Emergências Médicas...
Criado para formular planos de ações de acompanhamento e aferição de cada uma das metas contidas no Plano Nacional de Cultura (PNC), o grupo de trabalho composto por representantes de todas as...
Boa parte das aparas de plástico das fraldas e dos absorventes femininos fabricados na Johnson & Johnson está se transformando em cabos de escovas de dentes. Esse descarte pré-consumo...
19 abr 2012
Começou nesta quarta-feira (18) em Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano, o III Encontro Baiano de Estudos em Cultura (EBECULT). Durante três dias serão realizados 15 simpósios temáticos e...
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), da Agência de...
Empresa faz mapeamento do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando acesso da população a atendimentos e medicamentos. O Saútil já atende 104 milhões de pessoas O site Saútil mapeia o Sistema...
18 abr 2012
Meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é incluir, este ano, 158 mil famílias extremamente pobres no Programa de Aquisição de Alimentos. Produtores terão acesso ao...
Gestores da área estipulam critérios e prazos para financiamento de equipamentos públicos. Definições ainda precisam ser aprovadas pelo conselho nacional A Comissão Intergestores Tripartite...
Recursos, que vão para estudos de estratégias para fixação de médicos no SUS, terapia celular, redução do tempo de espera, dentre outros, foram anunciados durante abertura do Encontro com a...
17 abr 2012
Durante três dias, Manaus sediará reunião na qual será debatida a política nacional do setor Encontro deverá contar com a participação de gestores e representantes da sociedade Controle...
O Ministério Público do Trabalho pretende investigar a contratação terceirizada de médicos e outros profissionais de saúde em hospitais públicos e particulares do país. O anúncio foi feito...
Mais de 26,5 mil agricultores familiares situados em 45 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte começam a receber a partir desta...
16 abr 2012
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada nesta sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do Ministério da...
Publicado novo protocolo que prevê assistência integral aos pacientes com a doença, inclusive o fornecimento do trombolítico alteplase nos serviços do SUS O Ministério da Saúde vai ampliar a...
Durante evento sobre sustentabilidade, diretor-técnico da instituição também defende subsídios em assistência técnica para aumentar qualidade dos produtos Estimular processos coletivos e...
13 abr 2012
Recursos de R$ 300 milhões assegurados na Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), dentro do Plano Safra; inclusão de 253 mil famílias de agricultores em...
Municípios brasileiros enfrentam dificuldades para a contratação de médicos. Nesse ano, 1.228 Municípios já pediram auxílio ao Ministério da Saúde para conseguir contratar profissionais de...
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, presidiu na manhã desta quinta-feira (12), a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Composto por...
12 abr 2012
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), lança nesta quinta-feira, dia 12, no Rio de...
Essencial para o funcionamento de várias ações e programas voltados para agricultura familiar, o cooperativismo possui mercado garantido em todo o país. As oportunidades são significativas e,...
Ministério da Saúde apresentou as medidas de controle e combate ao desperdício para os conselheiros. Padilha defendeu a participação social O combate ao desperdício de recursos na saúde foi...
11 abr 2012
Evento tem apoio do MinC e será realizado em Palmas, de 12 a 14 de abril Nesta terça-feira, 10 de abril, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o senador...
Ter dinheiro para investir na produção. Esta é uma necessidade e um desejo de muitos agricultores familiares do Brasil. Por isso, o acesso ao crédito é um dos assuntos de maior interesse das...
A Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) promoverá na sexta-feira, dia 13 de abril, curso sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com carga horária de 8 horas. O curso,...
10 abr 2012
Dados mostram que 1228 municípios pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair recém-formados neste ano. A intenção era preencher 7.193 vagas, mas só 1.460 médicos demonstraram interesse...
Mais rigorosa, nova classificação elevou de 23 a 153 os municípios nessa situação; 71 aterros não tinham licença Um em cada quatro municípios do Estado destina seu lixo domiciliar de forma...